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Indígenas aprovam mais de 40 propostas à II CONAPIR
“Toca o maracá!”, repetia a mestre em Direito Lucia Fernanda Kaingáng cada vez que uma proposta de política pública em favor dos povos indígenas era aprovada na II Plenária Nacional das Comunidades Tradicionais, que ocorreu no último fim de semana (6 e 7 de junho), em Brasília. Além de sacudir o chocalho, alguns participantes fizeram questão de pintar o rosto e usar cocar para discutir as propostas. No fim, quase cem indígenas de cerca de 20 etnias aprovaram 42 proposições, entre elas a que solicita a criação de uma subsecretaria especificamente voltada para os indígenas na estrutura da SEPPIR.
A representante indígena no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Maria Helena Azumezohero, ressaltou, antes do início do encontro, que o tema é alvo de oposição de conservadores e dos poderosos que dominam o país. Para ela, essas pessoas argumentam não existir racismo ou discriminação no Brasil e que, por isso, as políticas públicas diferenciadas não seriam necessárias. “Vamos caminhar para a conquista da igualdade neste Brasil”, acrescentou. Azumezohero e o diretor do Memorial dos Povos Indígenas, Marcos Terena, participaram como debatedores de um painel específico sobre os povos indígenas.
Ao falar sobre terras, Terena lembrou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela demarcação da área Raposa Serra do Sol (RR) foi um avanço, mas é preciso muito mais. Sobre educação, ressaltou a importância das cotas. Segundo o diretor, atualmente 40 indígenas estudam na Universidade de Brasília (UnB) graças ao sistema. Entre esses alunos está o indígena Rafael Xavante, do Mato Grosso, um dos participantes do encontro.Propostas – A maioria das propostas aprovada foi sobre o tema educação. Foram 14 proposições. Uma delas prevê que a criação e construção das escolas em terras indígenas devem respeitar os usos, costumes e tradições de cada povo. Outra, que haja legislação e mecanismos administrativos para a implementação de concurso público específico para o magistério indígena.
Na área de saúde, destaque para a proposta que prevê a valorização do trabalho dos pajés, parteiras e curandeiras e a que pressupõe que todos os órgãos que trabalham diretamente com povos indígenas garantam cotas a esses profissionais nos concursos e contratações de seus quadros. Os participantes também votaram a favor da criação de uma lei que penalize rádios, revistas, jornais e outros meios de comunicação pelo uso da imagem ou de personagem indígena de forma irônica, pejorativa, discriminatória e racista ou que caracterize ofensa aos povos, suas culturas, usos, costumes e tradições.Delegados – Durante o evento foram eleitos 60 delegados para defender as propostas dos indígenas na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), que ocorre de 25 a 28 de junho, em Brasília. O painel dos povos indígenas foi coordenado pela secretária-executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Oraida Abreu, e contou também com a participação do coordenador da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Gersen Baniwa, e com o coordenador-geral de Direitos e Defesas Indígenas da Funai, Paulo César de Oliveira.
Comunicação Social da SEPPIR/ PR – publicado em 08/06/2009
Foto: Geminiano Cardoso
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